O Partido Liberal (PL) está reformulando o projeto de lei da Anistia em uma tentativa de convencer o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do colégio de líderes da Câmara, a pautar o requerimento de urgência da proposta. A nova versão do texto busca limitar a anistia apenas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, excluindo trechos mais amplos e polêmicos da redação original.
O projeto original, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), previa anistia a todos os envolvidos em manifestações desde o segundo turno das eleições de 2022, incluindo bloqueios de rodovias e protestos em frente a quartéis. Também propunha a anulação de multas impostas pela Justiça comum e eleitoral — pontos considerados inconstitucionais por ministros do STF e que levaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, a se distanciar do texto.
Com a nova versão, a cúpula do PL — liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — espera tornar o projeto mais viável juridicamente e politicamente. A mudança de tom vem após pressões da base do governo, que articula cargos para conter adesões ao requerimento, e da própria oposição, que cogitou expor deputados contrários com um “carômetro”.
Hugo Motta está em viagem particular, sem data confirmada de retorno. A próxima reunião do colégio de líderes está prevista para o dia 24. Curiosamente, mais da metade das assinaturas que apoiam a tramitação urgente da proposta são de parlamentares da base governista.
Com informações da GloboNews