Após a rejeição da indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (23/9) que irá recorrer da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Nós vamos recorrer da decisão”, afirmou Sóstenes ao portal Metrópoles, destacando que sua equipe jurídica já trabalha na medida, que deve ser protocolada ainda hoje. A indicação de Eduardo para o posto de líder da Minoria, feita na semana passada, foi vista como uma tentativa do PL de evitar penalidades ao parlamentar, que corre risco de cassação por faltas acumuladas.
Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde fevereiro e, desde agosto, não tem mais licença formal para ausência. Sem comunicar oficialmente sua viagem, como exige o Regimento Interno, ele não pode justificar presença de forma remota. A Secretaria-Geral da Mesa considerou a ausência física uma incompatibilidade para o exercício da liderança, levando Motta a barrar a indicação.
Mesmo atuando informalmente nos Estados Unidos em pautas ligadas ao presidente Donald Trump, Eduardo pode enfrentar um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que deve ser aberto ainda nesta terça-feira. A ação pode resultar em punições que vão desde uma censura até a cassação do mandato, dependendo da conclusão do processo.
A liderança da Minoria é destinada a partidos de oposição e exige atuação presencial em votações, uso da palavra em plenário e participação no Colégio de Líderes, o que não seria possível nas atuais condições de Eduardo.
Fonte: Metrópoles
