O Palácio do Planalto avalia editar uma medida provisória (MP) para reduzir a jornada de trabalho no país, caso a proposta em tramitação no Congresso Nacional não avance nos próximos meses. A informação é de fontes ligadas ao governo.
A iniciativa é discutida no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende anunciar o fim da escala 6×1 em 1º de maio, durante as celebrações do Dia do Trabalhador. A data também deve marcar a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, considerado o maior tratado de livre comércio do bloco sul-americano.
Caso seja publicada, a MP passa a valer imediatamente, sem necessidade de aprovação prévia do Legislativo, o que pode gerar uma tensão entre os Poderes. Nos primeiros anos do atual governo, medidas desse tipo já provocaram atritos, como na devolução de uma proposta pelo então presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
Paralelamente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob relatoria do deputado Paulo Azi, que defende cautela e debate mais amplo, incluindo possíveis compensações às empresas.
O setor privado, por sua vez, intensificou a articulação contra a medida e tenta adiar a discussão para depois das eleições de 2026, argumentando que o tema pode sofrer influência do cenário político-eleitoral.
Fonte: CNN
