Prefeito Silvio Mendes declara situação de emergência na Saúde de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), assinou nesta quinta-feira (9) um decreto que reconhece a situação de emergência na Saúde Pública do município. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado, e autoriza a contratação emergencial de serviços para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde (FMS), sem a necessidade de licitação.

A procuradora-geral municipal, Virgínia Gomes de Moura, explicou que a medida foi tomada devido ao risco de interrupção dos serviços de saúde na capital, causado por problemas como o desabastecimento de materiais essenciais. O decreto também autoriza a requisição administrativa de bens e serviços para atender às necessidades urgentes e transitórias, relacionadas ao risco iminente à saúde pública.