O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (17) que está em negociações para encerrar a greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar iniciou o protesto contra o processo de cassação de seu mandato, o qual está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Motta informou que está dialogando com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e que houve avanços significativos nas conversas para que Glauber Braga encerre a greve de fome. O presidente também se comprometeu a não levar o caso ao Plenário da Câmara antes de 60 dias após a deliberação da CCJ, garantindo assim que o deputado tenha tempo hábil para apresentar sua defesa de forma ampla.
A decisão visa respeitar o direito à ampla defesa e preservar o rito democrático no processo. Após o prazo estabelecido, a votação em Plenário poderá ocorrer, sendo a decisão final dos deputados e deputadas de forma soberana.
Essa medida tomada pelo presidente da Câmara demonstra um compromisso com a democracia e o respeito aos trâmites legais. A garantia de tempo para a defesa do parlamentar em questão é essencial para assegurar a transparência e a justiça no processo.
É importante acompanhar de perto o desenrolar dessas negociações e a evolução do caso, pois ele envolve não apenas questões políticas, mas também princípios fundamentais do Estado de Direito. Questões como essa são essenciais para o fortalecimento da democracia e para a garantia dos direitos dos parlamentares eleitos pela população.
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