A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, se posicionou sobre a Lei da Ficha Limpa e a questão da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta sexta-feira (14), a desembargadora expressou sua opinião sobre o tempo de inelegibilidade de oito anos, previsto pela Lei da Ficha Limpa. Para ela, esse período é “ideal” e razoável, considerando que temos eleições a cada dois anos. Ela acredita que esse tempo permite ao indivíduo refletir, melhorar e, por fim, se submeter ao crivo popular. “Seria uma eleição para refletir, a outra para se melhorar e a outra para se submeter ao crivo popular”, destacou Agamenilde.
Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro
Sobre a questão da anistia para os envolvidos nos ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, a presidente do TRE-PB disse que o tema será tratado com responsabilidade, respeitando o devido processo legal. Ela ressaltou que a análise deve ser feita de maneira individual, com base em cada processo, sem tomar uma decisão apressada. “Eu acredito que essa forma vai ser conduzida da melhor maneira dentro dos parâmetros e das balizas legais”, afirmou a magistrada.
A postura da presidente do TRE-PB reflete um compromisso com a legalidade e o respeito às normas estabelecidas, ao mesmo tempo em que reafirma a importância de garantir justiça e ponderação nos casos que envolvem a Lei da Ficha Limpa e questões como a anistia.
Com informações do ClickPB
