Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 105 mil estudantes no Piauí

O Programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal, beneficiou 105,1 mil estudantes piauienses em seu primeiro ano de execução, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O investimento total no estado foi de R$ 265,9 milhões. Em todo o Brasil, o programa atingiu 3,9 milhões de alunos, com um aporte de R$ 12,5 bilhões no mesmo período.

Destinado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Pé-de-Meia oferece parcelas mensais de R$ 200 para estudantes que atingem uma frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento é liberado de forma flexível, podendo ser sacado a qualquer momento. Para alunos do EJA, os pagamentos seguem o calendário específico dessa modalidade.

Além disso, aqueles que concluem o Ensino Médio recebem R$ 1.000, valor que só pode ser retirado após a conclusão do ciclo escolar. O programa ainda oferece uma parcela extra para os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os estudantes que fazem parte do programa precisam atender a critérios específicos, como estarem matriculados no ensino médio público regular ou na EJA, e ter sua família cadastrada no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, para garantir o recebimento dos benefícios, é necessário que os alunos frequentem pelo menos 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada ano letivo.

De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência nas escolas públicas do Piauí foi de 4,5%, um índice ligeiramente superior à média nacional de 4,3%. Em contrapartida, a taxa de evasão escolar no estado foi de 5,6%, abaixo da média nacional de 6,4%. Esses dados reforçam, segundo o MEC, a importância de programas como o Pé-de-Meia, que incentivam a permanência escolar, especialmente entre os jovens em situação de maior vulnerabilidade social.

Os participantes do programa podem acumular até R$ 9.200 ao longo de sua trajetória escolar, com pagamentos feitos pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente para os beneficiários que atendem aos critérios do programa. No caso de menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso do dinheiro, que pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para estudantes maiores de 18 anos, a conta já é automaticamente desbloqueada para o saque.

Esse incentivo financeiro tem como objetivo não apenas ajudar na manutenção dos estudos, mas também contribuir para a redução da evasão escolar e a melhoria no desempenho dos estudantes, especialmente os mais vulneráveis.