O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos) protocolou na Câmara dos Deputados o PL 6411/2025, que propõe a inserção de conteúdos sobre empatia com os animais nos projetos pedagógicos da educação básica e da educação superior. A iniciativa amplia o debate ambiental nas salas de aula e busca formar cidadãos conscientes desde a infância, indo além da punição legal para construir uma cultura de cuidado, respeito e responsabilidade.
A proposta é do ano passado, mas ganha ainda mais relevância diante do recente caso de violência contra um cachorro ocorrido no estado de Santa Catarina, que provocou forte comoção nacional e reacendeu o debate sobre a necessidade de prevenir, desde cedo, comportamentos violentos contra animais.
O texto prevê a empatia animal passe a integrar os projetos institucionais e pedagógicos das escolas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação. A proposta dialoga diretamente com o avanço da legislação brasileira na proteção dos animais, especialmente após o endurecimento das penas para o crime de maus-tratos.
Desde 2020, com o aumento das punições para maus-tratos contra cães e gatos, o Brasil passou a aplicar penas mais rigorosas, incluindo reclusão, multa e proibição da guarda do animal. Apesar disso, os registros de violência continuam frequentes, o que reforça a necessidade de ações preventivas por meio da educação.
Para o deputado, o avanço penal foi necessário, mas não suficiente. “A lei que pune é fundamental, mas ela atua quando o dano já aconteceu. Nosso projeto atua antes, na formação das pessoas. Queremos que as crianças aprendam não apenas que maltratar animais é crime, mas que compreendam o valor da empatia, do cuidado e do respeito à vida”, defende Jadyel Alencar.
O parlamentar destaca que a empatia com os animais extrapola a causa animal. “Quem aprende desde cedo a respeitar um animal também aprende a respeitar o próximo. É um aprendizado que reflete diretamente nas relações humanas e na construção de uma sociedade mais ética e solidária”, afirma.
Estudos e levantamentos de órgãos de proteção indicam que a violência contra animais frequentemente está associada a outros tipos de agressão, inclusive contra pessoas. Por isso, especialistas apontam a educação como ferramenta essencial para prevenir comportamentos violentos e fortalecer a convivência social.
Ao propor a inclusão da empatia animal no currículo escolar, o projeto se soma a uma agenda moderna de educação ambiental e cidadã, alinhada aos desafios contemporâneos. “Cuidar dos animais é cuidar da sociedade. Educação é a base para mudar mentalidades e construir um futuro mais humano”, conclui o deputado.
Fonte: Ascom Dep Fed Jadyel Alencar
