Randolfe propõe lista que proíbe embarque aéreo de condenados por crimes graves

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE), voltada a impedir que pessoas condenadas por crimes como terrorismo, importunação sexual em voos e ameaças a bordo embarquem em aviões comerciais no Brasil.

Pela proposta, caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manter a lista atualizada. O texto, segundo o parlamentar, busca aumentar a segurança em aeroportos e aeronaves, que são ambientes de confinamento e vulnerabilidade. A iniciativa se inspira na “No Fly List” dos Estados Unidos.

A LNPE incluiria condenados com trânsito em julgado por crimes como participação em grupos terroristas, atos violentos em aeronaves ou aeroportos e importunação sexual. Também poderão ser inseridas pessoas detidas em flagrante ou processadas por comportamento reincidente que represente risco à segurança dos voos, desde que haja decisão judicial fundamentada.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões do Senado, ser aprovado no plenário, seguir para a Câmara dos Deputados e, por fim, ser sancionado pela Presidência da República.

Com informações da Agência Senado