Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate na CAS

A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos de trabalhadores e também do setor comercial. A audiência atende a requerimento (REQ 17/2025 – CAS) dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Arns (PSB-PR). 

Ao justificar o pedido do debate, os senadores alegam que o tema já vem sendo discutido no Congresso Nacional, nas empresas e entre trabalhadores, com grande repercussão nos meios de comunicação. Para eles, o interesse popular e empresarial no tema evidencia que a redução teria grande impacto para trabalhadores, empregadores e a economia do país. 

Paim e Arns também citam exemplos de outros países que já adotam o sistema de 40 horas semanais de trabalho. Outros, como a Bélgica, a Espanha e o Reino Unido, estão fazendo testes para diminuir a carga horária.

“No Brasil, 22 empresas participam de um projeto global de implementação da semana de quatro dias de trabalho. Em notícias recentes, as empresas e os funcionários participantes relataram os primeiros resultados positivos obtidos: menos faltas, otimização de tarefas, aumento na produtividade, redução do estresse e tempo livre para resolução de questões pessoais. Também foram relatados alguns desafios”, afirmam os senadores no requerimento. 

No Legislativo, projetos ou propostas de emenda à Constituição para reduzir a jornada já tramitam tanto no Senado como na Câmara. A PEC 148/2015, por exemplo, estabelece que a duração do trabalho normal passará de 44 para 36 horas semanais, sem diminuição de salários. Essa redução da jornada será feita de forma gradual, com 40 horas semanais na fase inicial, diz a proposição, de autoria do senador Paulo Paim. O texto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também faculta a compensação de horários e a redução da jornada a acordo ou convenção coletiva de trabalho. 

Já confirmaram presença na audiência pública: 

• Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador do Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Francisco Luiz Saraiva Costa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
• José Reginaldo Inácio, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST ;
• Guiomar Vidor, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
• Luiz Arraes, presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo (Fepospetro),
• Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho(Anamatra);
• Adriana Marcolino, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
• Gilvana de Jesus do Vale Campos, da Associação Nacional de Medicina do Trabalho,
• Rodrigo Saraiva Marinho, diretor executivo do Instituto Livre Mercado;
• José Ferreira Fernandes, vice-presidente da Federação Brasileira de Fomento Comercial (Febraf),
• Erika Medina, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

O debate, sediado no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa, é interativo e será transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no Youtube. 

Fonte: Agência Senado