As manifestações realizadas neste domingo (21/9) em diversas cidades do país contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia ganharam apoio de parlamentares e aumentaram a pressão sobre o Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que os protestos “colaboram para alertar” os parlamentares, ressaltando que a mobilização da sociedade invalida alegações de desconhecimento sobre o conteúdo da proposta.
Relator da PEC no Senado, Vieira classificou o texto como uma tentativa de “defender bandido” e prometeu apresentar, nesta quarta-feira (24/9), um parecer pela rejeição da proposta. “Sou 1.000% contra essa ideia vergonhosa de criar ainda mais barreiras para evitar que políticos sejam investigados e processados”, escreveu o senador em suas redes sociais. Segundo ele, a PEC “prova que, no Brasil, o absurdo virou cotidiano”.
A bancada do MDB no Senado também se manifestou oficialmente contra a tramitação da PEC, por meio do líder Eduardo Braga (MDB-PA), classificando a proposta como um “total desrespeito ao compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas”.
Aprovada pela Câmara em 16 de setembro em dois turnos — com apoio do Centrão —, a PEC nº 3/2021 estabelece que parlamentares só poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal com autorização prévia do Congresso, por maioria simples e em votação secreta. O texto também prevê um prazo de até 90 dias para que a Casa legislativa autorize investigações, exceto em casos de flagrante ou crime inafiançável.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de eventual sanção presidencial. No entanto, as chances de aprovação são consideradas remotas após a mobilização popular e o posicionamento contrário de parte da própria base governista.
