Marcelo Castro rejeita emenda sobre voto impresso no Novo Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), rejeitou as emendas que buscavam retomar o debate sobre o voto impresso no Brasil, defendido por parlamentares bolsonaristas. Em relatório divulgado na noite de segunda-feira (7), Castro classificou a proposta como um “retrocesso” e reafirmou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, em uso desde 1996.

As emendas haviam sido apresentadas pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE). Segundo o relator, não há indícios de fraudes nas eleições brasileiras realizadas com urnas eletrônicas, e a Justiça Eleitoral garante ampla possibilidade de auditoria dos sistemas por partidos, instituições e sociedade civil.

“O Brasil já fez 15 eleições gerais e municipais nesse período e nunca houve qualquer comprovação de fraude. A imposição do voto impresso traria dificuldades operacionais, riscos de falhas mecânicas e aumento significativo nos custos eleitorais”, argumentou Castro.

A proposta do novo Código Eleitoral deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (9). O texto já recebeu 373 emendas — 335 delas foram analisadas — e o relator acolheu integral ou parcialmente mais de 40, propondo um substitutivo ao texto original.

Marcelo Castro defendeu que o novo código busca uniformizar e dar clareza às regras eleitorais, sem representar qualquer retrocesso. “Todos ganham quando a lei é clara e não dá margem para interpretações variadas”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil