Renan Filho e Rafael Brito são condenados a indenizar prefeito JHC e esposa por danos morais

A 7ª Vara Cível da Capital de Alagoas condenou o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, e o deputado federal Rafael Brito ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), e à sua esposa, Marina Candia. A decisão, publicada nesta terça-feira (5), é resultado de um episódio ocorrido na madrugada de 31 de outubro de 2022, logo após o segundo turno das eleições.

Na ocasião, os réus utilizaram um trio elétrico com som alto em frente à residência do prefeito, na orla de Maceió, e proferiram ofensas por microfone, segundo os autos. Marina relatou nas redes sociais que estava sozinha com a filha de um ano quando o grupo, com cerca de 500 pessoas, cercou sua casa com gritos e xingamentos.

O juiz Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira entendeu que os ataques ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram injúria e difamação, atingindo a honra, imagem e privacidade da família. Ele destacou os transtornos psíquicos causados, agravados pela exposição nas redes sociais.

Cada réu deverá pagar R$ 50 mil ao casal, com correção monetária, juros de 1% ao mês a partir da citação, além das custas processuais e honorários advocatícios.