Na votação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a única representante do Rio Grande do Norte a votar contra a proposta. Os outros dois senadores potiguares, Styvenson Valentim (PSDB) e Rogério Marinho (PL), votaram favoravelmente.
Com a aprovação da matéria, o Rio Grande do Norte passará de 8 para 10 deputados federais. A mudança é reflexo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a readequação das vagas parlamentares com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. No entanto, o Congresso optou por aumentar o número total de cadeiras em vez de redistribuí-las entre os estados.
Impacto também na Assembleia Legislativa do RN
A alteração no número de deputados federais também impactará diretamente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Conforme o artigo 27 da Constituição Federal, o número de deputados estaduais deve ser proporcional ao número de federais. Com isso, o RN poderá ampliar sua representação de 24 para 30 deputados estaduais a partir das eleições de 2026.
Isolada no voto
A posição de Zenaide Maia destoou não apenas dos senadores de seu estado, mas também da maioria do Senado. O projeto foi aprovado com apoio significativo, embora tenha registrado divisões entre partidos e bancadas. A senadora justificou seu voto como uma defesa da responsabilidade fiscal, diante do impacto que o aumento de parlamentares pode ter sobre os cofres públicos.
Próximos passos
Com a aprovação no Congresso, a proposta seguirá agora para sanção presidencial. A medida é considerada polêmica por aumentar o número de parlamentares em um cenário de pressão por controle de gastos públicos.
