Ruy apresenta projeto de lei que proíbe dublagem com inteligência artificial no Brasil

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) apresentou o Projeto de Lei 2462/2025, que propõe a proibição do uso de inteligência artificial (IA) na dublagem de obras audiovisuais no Brasil. A iniciativa visa proteger o mercado nacional de dublagem — reconhecido internacionalmente pela sua excelência — diante da crescente adoção de tecnologias automatizadas por plataformas de streaming e produtoras.

“A inteligência artificial não pode substituir a arte e muito menos os nossos artistas”, afirmou Ruy, ao destacar o risco de desvalorização profissional e perda de empregos em toda a cadeia produtiva do setor.

A proposta veda o uso de IA em dublagens de filmes, séries, animações e demais conteúdos exibidos comercialmente no cinema, na TV (aberta e por assinatura), e em serviços de streaming. O projeto prevê punições como advertência, multa de até R$ 50 mil por dia e suspensão de atividades por até 90 dias em caso de reincidência.

Em audiência pública realizada em 2024, profissionais da dublagem denunciaram pressões para ceder direitos sobre suas vozes e alertaram para a precarização do trabalho. O texto do projeto reconhece os avanços da IA, mas aponta que seu uso indiscriminado pode comprometer a qualidade artística e ferir direitos autorais.