O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (23), a portaria que define os valores dos repasses federais para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica do SUS em 2025. O estado do Piauí receberá R$ 28.110.076,80, com recursos transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais.
Teresina lidera os repasses entre os municípios piauienses, com R$ 7 milhões. Parnaíba será contemplada com R$ 1,3 milhão, e Picos com R$ 710 mil. O total nacional destinado ao programa no próximo ano será de R$ 1,7 bilhão.
Os valores seguem critérios da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017, que garante, inclusive, a manutenção dos recursos para cidades que tiveram redução populacional no Censo 2022. A prestação de contas será feita via Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo. A portaria já está em vigor.
Fonte: Cidadeverde.com
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