O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá valer já na próxima declaração, uma vez que o governo pretende sancionar a lei até 31 de dezembro.
Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 25 milhões de contribuintes serão beneficiados, pagando menos imposto ou ficando totalmente isentos. A proposta também cria descontos progressivos para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350, reduzindo gradualmente o benefício conforme o valor do salário. Hoje, a isenção atinge quem ganha até R$ 3.036 por mês.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto institui um imposto mínimo de 10% sobre altas rendas, atingindo cerca de 141 mil contribuintes que pagam atualmente alíquotas efetivas muito baixas. O novo piso será aplicado a quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais, com cobrança proporcional à diferença entre o valor já pago e o mínimo exigido.
O relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), manteve o texto aprovado pela Câmara, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), após desistir de mudanças que poderiam atrasar a sanção. Mesmo parlamentares da oposição apoiaram a proposta — o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou que a medida havia sido prometida também por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do otimismo do governo, a Consultoria de Orçamento do Senado estima perdas de até R$ 4,5 bilhões em 2026, enquanto a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta impacto negativo de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Para equilibrar as contas, Renan defende ampliar a tributação sobre bets, bancos e fintechs.
Durante o debate, parte da oposição criticou o caráter eleitoral da proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a mudança de “fraude eleitoral”, defendendo a correção anual da tabela do IR — ideia apoiada pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que prometeu levar a sugestão ao Ministério da Fazenda.
Com a aprovação, o governo Lula comemora uma das principais vitórias econômicas do ano e aposta na medida como trunfo político para as eleições de 2026.
