O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN Brasil que o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, não deve avançar no Senado. “É uma vergonha o que eles aprovaram. Houve falta de cerimônia e de respeito com o povo brasileiro. (…) Da forma como veio, nós vamos derrubá-lo. Essa lei não passa nem na CCJ, nem no plenário”, disse.
Apesar de votar contra o projeto, Otto pautará a matéria na próxima quarta-feira (17) a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador criticou que a proposta beneficia criminosos condenados por crimes graves, como estupro, corrupção e lavagem de dinheiro. Um resumo com críticas ao PL circula entre senadores para convencê-los a votar contra.
Alencar ressaltou ainda que o projeto altera critérios gerais de dosimetria da pena, alcançando diversos crimes, e não se limita aos ocorridos no 8 de janeiro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) se manifestou alinhado a Otto, afirmando que a matéria não deve ser apreciada na comissão, lembrando que a dosimetria já é regulada pela Lei de Execução Penal.
O tema também repercutiu nas redes sociais, com o cantor Caetano Veloso cobrando o senador sobre o andamento do PL, ao que Otto respondeu que conseguiu impedir a votação do projeto em plenário na semana passada.
Fonte: CNN
