Senado deve votar hoje projeto que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (5) que o plenário da Casa deve votar ainda hoje o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.

A medida já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em votação simbólica, que também aprovou a urgência da matéria, permitindo sua análise imediata pelo plenário. O projeto prevê isenção total do IR para salários de até R$ 5 mil e parcial para rendimentos de até R$ 7.350, mantendo a tributação atual acima desse valor.

Para compensar a desoneração, a proposta institui tributação mínima de 10% sobre a renda anual superior a R$ 600 mil (aproximadamente R$ 50 mil por mês) e inclui taxação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior. O texto ainda permite que lucros e dividendos referentes a 2025 sejam distribuídos até 2028 sem cobrança na fonte, enquanto resultados de anos anteriores distribuídos até 31 de dezembro deste ano não serão tributados.

Alcolumbre destacou que a pauta reflete a relevância do tema para a sociedade e o compromisso do Senado com o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional.