Nesta semana de pré-Carnaval, o Senado suspendeu suas sessões do plenário, o que libera os senadores das votações até sexta-feira (28). Em 2025, o Senado teve apenas uma sessão com votação de projetos, que ocorreu na última semana, em 19 de fevereiro.
Durante essa sessão, os senadores analisaram um projeto que autoriza a liberação de restos a pagar desde 2019, beneficiando o pagamento de emendas parlamentares. A proposta teve amplo consenso, com apenas um voto contrário, e outros requerimentos também foram aprovados sem controvérsias.
Essa foi a única sessão deliberativa desde que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reassumiu a presidência do Senado. Após o recesso parlamentar em janeiro, o Congresso se reuniu apenas em 1º de fevereiro para eleger a Mesa Diretora, com Alcolumbre retornando ao comando da Casa. Até o momento, não há previsão de novas sessões deliberativas na próxima semana.
Apesar do ritmo lento de trabalho no Congresso, uma das principais pendências ainda é a votação do Orçamento de 2025. O projeto da Lei Orçamentária, que deveria ter sido aprovado em 2024, foi adiado para este ano, com deputados e senadores adotando o “recesso branco”, um período em que as atividades parlamentares ficam paralisadas de forma informal.
Sem a aprovação do Orçamento, o Executivo só pode utilizar um duodécimo (1/12 avos) da quantia prevista para custear os serviços públicos, conforme determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante o pagamento de despesas essenciais, como salários e encargos sociais.
Com informações do Poder360
