O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), recebeu nesta quinta-feira (3) uma importante conquista: a renomada agência de risco Fitch atribuiu ao estado a nota AAA, a mais alta classificação possível para estados e municípios. A Fitch, uma das três principais agências internacionais de avaliação de crédito, destacou a solidez financeira de Sergipe, atestando sua capacidade de honrar compromissos e garantindo um ambiente seguro e confiável para investidores.
Esta nota reflete a eficiência da política fiscal adotada pelo estado, que tem se preocupado em manter um equilíbrio nas finanças. A análise da Fitch levou em consideração diversos fatores, como a governança, a situação da dívida estadual, a margem de manobra orçamentária e a estabilidade política. A classificação AAA representa um risco baixo de inadimplência, destacando a boa saúde fiscal do estado.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, comemorou a conquista, afirmando que ela simboliza o esforço contínuo para garantir a sustentabilidade fiscal e criar condições favoráveis para atrair mais investimentos para Sergipe. A nota AAA, segundo ela, representa um ciclo de desenvolvimento que trará mais empregos e recursos para a implementação de políticas públicas.
Entre os pontos destacados pela Fitch, está o crescimento das receitas de Sergipe, que tem superado as despesas, e a implementação de uma regra fiscal rigorosa, com a meta de uma poupança corrente mínima de 5% das receitas. A reestruturação da dívida do estado com o Banco Mundial, que resultou em condições de pagamento mais favoráveis e juros mais baixos, também foi um dos fatores positivos para a classificação.
A criação de um novo marco fiscal, com a edição da Lei Complementar nº 397 em 2023, também foi mencionada pela agência como uma medida importante para a sustentabilidade fiscal a longo prazo. A legislação, que exige o equilíbrio entre receitas e despesas, permite a Sergipe garantir os recursos necessários para investimentos em infraestrutura e políticas públicas.
Além disso, a política fiscal do estado, com regras modernas e o controle das estatais, tem contribuído para o sucesso na gestão fiscal. Sergipe também alcançou, em 2023, a nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, consolidando-se como um bom pagador e ampliando suas condições para obter empréstimos com a garantia da União.
Com a classificação AAA, Sergipe está em uma posição ainda mais vantajosa para futuras operações de crédito, o que poderá beneficiar projetos e programas em prol da população sergipana.
Fonte: Governo Sergipe