O Ministério Público do Maranhão denunciou três servidores da Secretaria de Infraestrutura do estado acusados de fraudar um sistema interno para incriminar Marcus Barbosa Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). A denúncia foi recebida pela juíza Lidiane Melo de Souza, da 2ª Vara Criminal de São Luís, tornando Webston Carlos Inojosa Neves, Gilberto Pereira Martins e Carlos Augusto Silva réus no processo.
Segundo as investigações, os servidores criaram um perfil falso no sistema SEI, inserindo dados adulterados em nome de Marcus Brandão. Em seguida, associaram esse perfil à empresa Vigas Engenharia Ltda, contratada pelo governo estadual, com a intenção de forjar um elo entre a família do governador e a empresa.
O objetivo da manobra, segundo o MP, era “associar indevidamente” Marcus Brandão como representante da empresa, sugerindo um favorecimento ilícito. Webston Neves, chefe do setor responsável pelo sistema, teria validado a criação do perfil irregular. Já Carlos Augusto Silva e Gilberto Martins teriam vinculado o usuário fraudulento ao processo de pagamento da Vigas Engenharia.
O trio foi denunciado por peculato digital, crime que consiste em inserir ou alterar dados em sistemas públicos com intuito de obter vantagem ou causar dano. A pena prevista varia de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
Seis meses depois da fraude, a ligação fabricada foi utilizada em uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pedia a abertura de investigação por enriquecimento ilícito contra a família Brandão. O documento foi anexado à ADI 7780, que questiona nomeações do governador para o Tribunal de Contas do Estado.
A petição foi apresentada um dia após expirar o prazo técnico para rastrear o IP da inserção no sistema, o que dificultou a identificação dos autores no momento inicial da apuração. A fraude ocorre em meio a fortes disputas políticas no Maranhão, envolvendo o governo estadual e setores da oposição.
Fonte: Veja