STF analisa manutenção de Dinho Dowsley na presidência da câmara de João Pessoa

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter o vereador Dinho Dowsley (PSD) na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão ocorreu durante o julgamento virtual na Primeira Turma do STF, que segue até o dia 4 de abril. Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, além do pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento é resultado de uma ação movida pelo PDT do vereador João Almeida, que contestou a reeleição de Dinho Dowsley para o cargo. O recurso foi apresentado ao STF após a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ter autorizado a candidatura de Dinho à presidência da Câmara. O PDT argumenta que a recondução de Dinho ao cargo por mais de duas vezes não é permitida no contexto atual da política brasileira.

Flávio Dino, relator do caso, reiterou seu entendimento de que o primeiro mandato de Dinho, iniciado em 1º de janeiro de 2021, não deve ser considerado para a limitação de recondução determinada pelo STF, que estabeleceu o marco temporal de 7 de janeiro de 2021. Segundo Dino, como a primeira eleição ocorreu antes dessa data, o mandato não se enquadra na limitação imposta pela Corte.

O julgamento segue, e a decisão final dependerá dos votos restantes dos ministros da Primeira Turma do STF.

Fonte: Jornal da Paraíba