O STF deve julgar nos próximos dias a ação penal que envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrarem um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, pediu nessa quinta-feira (27) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marque a data do julgamento.
Segundo a PGR, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,67 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, entre janeiro e agosto de 2020, em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas de saúde ao município. As investigações apontam Josimar Maranhãozinho como líder do grupo, responsável por coordenar indicações e repasses. Bosco Costa teria utilizado contas bancárias de familiares para movimentar recursos ligados ao esquema, enquanto mensagens entre Pastor Gil e Josimar revelariam ameaças a prefeitos que resistiam ao pagamento de propina.
A Polícia Federal relatou ainda que alguns prefeitos chegaram a fugir por medo das pressões. No início de novembro, a PGR pediu a condenação dos réus, além da perda dos mandatos parlamentares e indenização por danos morais coletivos.
Nas alegações finais, Josimar e Bosco Costa negaram participação em desvios. A defesa de Bosco pediu a desconsideração de provas da Operação Ágio Final, alegando ilegalidade, e afirmou que não há desvio comprovado. Já os advogados de Josimar sustentaram que os repasses ao município foram feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem relação com emendas parlamentares.
Além dos três parlamentares, outros cinco réus também respondem ao processo — Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha — três dos quais ainda não apresentaram alegações finais, tendo o prazo sido prorrogado por mais cinco dias.
