STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (28) o julgamento virtual sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor, detido na última sexta-feira (25) em Maceió. Até o fim da sessão, às 23h59, os ministros devem concluir o voto eletrônico. Já há maioria favorável à permanência de Collor na prisão, seguindo o entendimento do relator Alexandre de Moraes.

Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin. Faltam votar Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. Cristiano Zanin declarou-se impedido.

Especialistas apontam que, com a confirmação da pena, é improvável que Collor seja solto no curto prazo. A defesa tenta a concessão de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde como Parkinson e apneia do sono — condições negadas pelo próprio ex-presidente durante audiência de custódia.

Condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora, Collor poderá pedir progressão ao regime semiaberto após cumprir 16% da pena, o que corresponde a cerca de 17 meses. Ele também foi condenado a pagar R$ 20 milhões em indenizações e está proibido de ocupar cargos públicos pelo dobro do tempo da pena.

Fonte: CNN Brasil