A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista, conhecido como “kids pretos” — grupo formado por militares de forças especiais do Exército e um policial federal. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduziu a leitura do relatório, seguida da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam participado de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes. O grupo também teria atuado na pressão sobre a cúpula das Forças Armadas e na propagação de desinformação para justificar uma intervenção militar.
Entre os dez réus estão oficiais da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal. Os principais nomes incluem o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apontado como um dos incentivadores do golpe, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, acusado de detalhar as etapas da ruptura institucional.
A maioria dos réus responde por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. Apenas o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve a denúncia atenuada para incitação ao crime.
As provas apresentadas incluem mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O julgamento prosseguirá nos dias 18 e 19 de novembro, com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Nesta segunda (10), Moraes autorizou o deslocamento escoltado de dois réus — Bernardo Romão Corrêa Netto e Rodrigo Bezerra de Azevedo — para acompanhar a sessão. Apenas Rodrigo compareceu, levado ao STF sob escolta do Exército.
Se condenados, os acusados poderão receber penas proporcionais à gravidade de sua participação na tentativa de golpe; se absolvidos, o processo será arquivado.
