STF mantém eleição de Dinho Dowsley para presidência da câmara de João Pessoa

A ministra Cármem Lúcia votou, nesta terça-feira (4), para manter a eleição de Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. Ela acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, que já havia reconhecido a legalidade do mandato.

A decisão foi acompanhada também pelos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, formando a maioria na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento questionava a reeleição de Dinho Dowsley, que assumiu o cargo para o biênio 2025/2026.

O Partido dos Trabalhadores (PDT) havia apresentado uma reclamação constitucional contra a recondução de Dowsley, argumentando sobre o limite de reeleições na Câmara e a alternância de poder. No entanto, a 1ª Turma do STF decidiu, por maioria, manter a eleição. O processo foi iniciado após o PDT recorrer de uma decisão monocrática de Flávio Dino que já reconhecia a legalidade do mandato de Dinho.

A eleição de Dowsley foi realizada no dia 1º de janeiro de 2025, quando ele disputou o cargo com o vereador João Almeida. Desde o final de 2024, a candidatura e o mandato de Dinho enfrentaram desafios judiciais, com uma liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes liberando sua candidatura após uma decisão inicial contrária.

Fonte: ClickPB