STF mantém prisão do general Braga Netto em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão preventiva do general da reserva Braga Netto, que está detido no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. Moraes rejeitou o pedido de substituição da prisão por medidas cautelares menos severas, feito pela defesa do militar.

Os advogados de Braga Netto argumentaram que as acusações contra o general, que seria um dos articuladores do golpe, tratam de fatos passados, sem contemporaneidade para justificar a prisão preventiva. Contudo, Moraes não acatou a solicitação, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou pela manutenção da prisão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que as razões para a prisão preventiva ainda são válidas, destacando que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Gonet argumentou que o risco de obstrução da justiça ainda persiste, o que justifica a prisão do ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro, por determinação de Moraes, que é o relator do inquérito que apura as tentativas de golpe contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleita em 2022. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, aponta que o general teria participado ativamente de um plano para impedir a posse de Lula, além de ter tentado obstruir a apuração dos fatos relacionados ao golpe.

De acordo com as investigações, Braga Netto, durante o período pós-eleitoral, teria tentado acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como parte da tentativa de impedir a investigação sobre a trama golpista. A Polícia Federal também o identificou como um dos principais articuladores do movimento antidemocrático.

Após a prisão, a defesa de Braga Netto negou as acusações, argumentando que o general não teria obstruído as investigações e que as alegações contra ele são infundadas. No entanto, o STF manteve a decisão de Moraes, e a prisão do ex-ministro segue válida enquanto as investigações continuam.