STF nega recurso de Bolsonaro e mantém Moraes na investigação sobre tentativa de golpe

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O voto foi seguido por todos os ministros, exceto André Mendonça, que ainda não se manifestou.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação, enquanto o relator da ação, Luís Roberto Barroso, argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou justificativas suficientes para afastar Moraes do caso. Segundo Barroso, a alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não é motivo para seu impedimento, uma vez que os crimes investigados afetam todo o país, e não apenas uma pessoa.

Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado o afastamento de Moraes, mas o pedido foi rejeitado por Barroso. Agora, a defesa recorreu, alegando que Moraes seria vítima de um plano golpista, que incluiria monitoramento de sua localização e até uma tentativa de assassinato. No entanto, Barroso reiterou que as razões apresentadas não são suficientes para justificar o pedido.

A decisão foi tomada no plenário virtual do STF, e todos os ministros registraram seus votos até o dia 13 de dezembro.