STF suspende nomeações de familiares do governador do Maranhão em cargos na Assembleia Legislativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as nomeações de três familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para cargos na Assembleia Legislativa do Estado (Alema). A decisão, tomada em resposta a uma reclamação apresentada pelo partido Solidariedade, considera que as nomeações configuram nepotismo cruzado, uma prática em que parentes de autoridades são nomeados para cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal.

Moraes apontou que a situação vai além dos familiares diretos de Brandão, envolvendo também diversos deputados estaduais que possuem parentes ocupando cargos no governo estadual. O ministro do STF determinou a suspensão das seguintes nomeações de familiares do governador:

1. Marcus Barbosa Brandão – irmão de Carlos Brandão, nomeado como diretor de Relações Institucionais da Alema.
2. Camila Correia Lima de Mesquita Moura – cunhada do governador, nomeada para o cargo de diretora Legislativa da Alema.
3. Jacqueline Barros Heluy – sogra do sobrinho de Brandão, que assumiu o cargo de diretora de Comunicação Social.

Em sua decisão, Moraes também mencionou outros deputados estaduais que possuem parentes em cargos no governo de Brandão, o que reforça a prática do nepotismo cruzado. Os deputados e os respectivos familiares nomeados são:

• Francisco Nagib (PSB) – sua esposa, Agnes Sales Bacelar Oliveira, é subsecretária de Articulação Política.
• Ricardo Rios (PCdoB) – sua irmã, Diana Ribeiro Pearce Guimarães, ocupa o cargo de assessora especial da Secretaria de Educação.
• Ana do Gás (PCdoB) – seu irmão, Paulo Silas Pereira Silva, é assessor sênior da Secretaria de Saúde.
• Leandro Bello (Podemos) – tem dois parentes em cargos no governo: André Bello de Sá Rosas Costa, adjunto da Representação do Vice-Governador, e Ana Carolina Ferraz Castilho Bello, assessora clínica da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). O deputado não informou oficialmente os parentescos.

Fonte: Veja