O Supremo Tribunal Federal (STF) ficará sem sessões no plenário físico durante os próximos 12 dias, em razão dos feriados da Páscoa e de Tiradentes. A última sessão presencial ocorreu na quinta-feira (10), e os trabalhos presenciais só serão retomados no dia 22 de abril.
Na volta das atividades presenciais, a Primeira Turma da Corte dará início ao julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionado às tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é acusado de atuar no “gerenciamento de ações” para sustentar a tentativa de ruptura democrática.
Estão previstas três sessões para esse julgamento: na manhã e tarde do dia 22 e na manhã do dia 23.
Plenário virtual segue com mudanças no prazo
Apesar da pausa nas sessões presenciais, o STF manterá julgamentos no plenário virtual durante o recesso estendido. Porém, em razão dos feriados, os prazos de deliberação foram ampliados: os casos abertos na sexta-feira (11) serão analisados até o dia 24 de abril, em vez da tradicional duração de sete dias.
Entre os temas em pauta no ambiente virtual, destacam-se dois casos de grande relevância. O primeiro trata de um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em escolas — uma discussão que tem mobilizado setores da sociedade civil, educadores e juristas.
O segundo tema envolve o julgamento de mais sete réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os ministros irão avaliar se os acusados devem ser condenados por incitação ao crime e participação nos acampamentos organizados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Com o recesso temporário, a Corte mantém parte de suas atividades de forma remota, enquanto os julgamentos mais complexos e com repercussão política seguem aguardando o retorno das sessões presenciais.
Fonte: CNN Brasil
