TCU investiga uso da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos no 1º de Maio

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet no Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à Prefeitura da capital paulista.

A investigação foi aberta após uma representação do Partido Novo e conduzida pelo ministro Benjamin Zymler, relator do caso. Segundo ele, há indícios de “desvio de finalidade”, já que o festival teria sido aprovado como um espetáculo musical para celebrar o Dia do Trabalhador e valorizar o samba, mas teria se transformado em um ato político-partidário.

A produtora responsável, Veredas Gestão Cultural, foi citada na decisão, assim como o Ministério da Cultura, a Funarte e a Petrobras — que patrocinou o evento. A estatal afirmou que o patrocínio seguiu critérios técnicos, legais e internos de governança, com foco na valorização da cultura brasileira.

As instituições envolvidas terão 15 dias para apresentar documentos e esclarecimentos solicitados pelo TCU. Até o momento, o Ministério da Cultura, a Funarte e a Veredas não se pronunciaram.

Fonte: Metrópoles