O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira (10) o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max, no valor total de R$ 573.399,50. Os aparelhos seriam destinados aos desembargadores da instituição.
A suspensão ocorre após a publicação de um esclarecimento na última sexta-feira (7), onde o TJMA explicou que a compra não era imediata nem obrigatória. O órgão afirmou que o edital de licitação visava apenas assegurar a possibilidade de aquisição futura dos dispositivos, caso necessário, durante o período de vigência da ata, com a garantia do menor preço registrado.
O edital também detalhou que 35 iPhones seriam destinados aos desembargadores em exercício, enquanto os demais seriam para novas nomeações ou eventuais substituições. A escolha do modelo foi justificada por critérios técnicos, incluindo a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, segurança avançada e alto desempenho para audiências e transmissões ao vivo.
O TJMA afirmou que a compra não representaria custo adicional, pois os recursos seriam provenientes do Fundo do Judiciário (Ferj), voltados para a modernização da infraestrutura do Tribunal.
Fonte: O Povo
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