O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN) publicou um ato que dispensa advogados e juízes de usarem paletó e gravata durante o verão, devido às altas temperaturas no estado. A medida, assinada pelo desembargador presidente Eduardo Serrano da Rocha, começa a valer a partir da próxima terça-feira (21) e é válida até 20 de março.
Embora a flexibilização permita a dispensa do uso de paletó e gravata, ela mantém a obrigatoriedade do uso de calça social e camisa social durante as audiências, despachos e circulação nas dependências do Fórum Trabalhista de Natal e nas Varas do Trabalho da capital.
A decisão leva em consideração o calor intenso em Natal, onde as temperaturas médias devem variar entre 31ºC e 32ºC nos primeiros meses de 2025, e o calor ainda mais forte no interior do estado, com termômetros podendo chegar a 38ºC. Além disso, o desembargador justificou a medida pelos problemas técnicos de refrigeração no Complexo Judiciário Guimarães Falcão, sede do TRT.
A medida visa proporcionar mais conforto durante o período de calor intenso, sem comprometer a formalidade e o respeito aos trâmites judiciais.
Com informações da Tribuna do Norte
