O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A decisão liminar atende a um pedido feito pelos partidos PT, PCdoB e PV, estabelecendo um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária.

Na publicação, o parlamentar afirmava haver suspeitas nos EUA de que o PT seria financiado por organizações criminosas. Em seu entendimento, o ministro apontou que a postagem extrapolou os limites da crítica política ao fazer acusações graves sem provas, o que pode induzir o eleitor ao erro e comprometer a integridade do debate eleitoral.

A liminar proíbe a republicação de conteúdos semelhantes, mas ressalta que críticas políticas fundamentadas ao partido e ao governo federal continuam permitidas. As plataformas digitais já foram notificadas para cumprir a ordem.

Fonte: R7