Julgamento de recursos contra cassação de deputados estaduais do PL no Ceará é adiado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), rejeitar o pedido de suspeição apresentado pelo Partido Liberal (PL) do Ceará contra o jurista Francisco Érico Carvalho Silveira, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A acusação de suspeição estava ligada ao fato de Silveira ter votado pela cassação de quatro deputados estaduais da sigla, em um julgamento na instância estadual, relacionado à fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

A suspeição de Silveira foi levantada pelo PL após seu voto favorável à perda de mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A acusação contra os parlamentares é de que houve fraude na formação das chapas eleitorais, com a manipulação da cota de gênero, o que levou ao processo que resultou na cassação de seus mandatos na instância estadual.

Recurso adiado e futuro indefinido

Além de rejeitar o pedido de suspeição, a sessão também previa o julgamento do recurso apresentado pelos parlamentares contra a decisão do TRE-CE, que determinou a perda dos mandatos. No entanto, o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, solicitou a retirada do processo da pauta, adiando a análise e decisão sobre o recurso.

Com o adiamento, os parlamentares seguem no exercício de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), enquanto o julgamento do recurso no TSE não é concluído. O Partido Liberal, por meio de sua defesa, contesta as acusações de fraude à cota de gênero, alegando que não houve irregularidades na composição das chapas e que o processo eleitoral foi conduzido dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Tensão política e repercussão

A decisão do TSE gerou repercussão, tanto no Ceará quanto em nível nacional, dada a gravidade da acusação e o impacto que a perda de mandatos pode ter na composição da Assembleia Legislativa. A cassação de deputados da base aliada do governo estadual pode alterar o equilíbrio de poder na Alece, o que aumenta a tensão política em torno do caso.

O Partido Liberal, que tem se mostrado firme em sua defesa, aposta no adiamento do julgamento como uma oportunidade para reverter a decisão tomada pelo TRE-CE. A indefinição sobre o futuro dos parlamentares tem gerado grande expectativa entre os envolvidos e também na sociedade cearense, que aguarda o desfecho do processo eleitoral que já está sendo acompanhado com atenção.

Expectativa sobre o desfecho

Com o adiamento, o futuro dos quatro deputados estaduais ainda está em aberto, e o TSE se prepara para avaliar, nos próximos meses, o recurso que poderá definir se os mandatos serão mantidos ou cassados. O processo ainda está longe de um desfecho definitivo, o que mantém a questão em pauta e à mercê da decisão final da corte.