União repassa imóvel para construção de centro de atendimento social em São João do Piauí

Nesta quinta-feira (27/3), durante a reunião do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente no Piauí, foi celebrada uma conquista para a assistência social local. A Prefeitura recebeu um imóvel da União, que será transformado em um complexo de atendimento social, abrigando um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um Centro de Referência de Assistência Social ( Cras ) e um Centro de Referência Especializado em Assistência Social ( Creas ), ampliando o suporte à população.

A entrega faz parte do Programa Imóvel da Gente, uma iniciativa do governo federal que visa dar um destino produtivo a imóveis públicos ociosos ou subutilizados, destinando-os a políticas públicas de interesse social. Para facilitar a implementação do programa nos estados, foram criados os Fóruns Estaduais de Apoio, espaços de diálogo entre governos locais, sociedade civil e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

No Piauí, o fórum foi instalado em 20 de agosto de 2024, fortalecendo a articulação para destinar mais imóveis a projetos de interesse público. Os fóruns são compostos por representantes da sociedade civil, administrações públicas municipal, estadual e federal, com a designação dos membros feita pela SPU.

“Hoje, durante a reunião do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente no Piauí, celebramos uma grande conquista para a assistência social local. A destinação desse imóvel da União para o Município de São João do Piauí é uma oportunidade única de transformar um espaço ocioso em um centro de atendimento essencial para a população. Com a criação deste complexo, incluindo o Cras , o Caps e o Creas , garantimos que mais pessoas em situação de vulnerabilidade terão acesso a serviços de qualidade, dignidade e suporte psicológico. Este é um exemplo claro de como o governo federal e as administrações locais estão unidos para promover a inclusão social e melhorar a vida das pessoas”, destacou João Martins, superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Piauí.

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Na ocasião, foi destacada a necessidade para o município de São João do Piauí: a falta de uma estrutura pública adequada para atender as famílias que necessitam de apoio social e psicológico. Com a construção do novo complexo de atendimento, espera-se criar um ambiente mais acolhedor e eficiente, oferecendo serviços de maneira digna e humanizada. O Cras , por exemplo, terá capacidade para atender até 500 pessoas por mês. A destinação do imóvel tem um prazo inicial de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 20 anos. O projeto já conta com recursos garantidos pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da plataforma Transferegov .

Resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São João do Piauí e o governo federal, o novo espaço tem como objetivo fortalecer a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo à população o acesso a serviços essenciais, como atendimento psicológico, suporte a famílias em situação de vulnerabilidade e orientação para inclusão social.

O Imóvel da Gente, programa de democratização de imóveis da União coordenado pelo MGI, destina imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas em áreas como educação, habitação, saúde, assistência social, cultura e esporte. Por meio da iniciativa, o governo já beneficiou cerca de 400 mil famílias.

Ele é um marco na gestão do patrimônio da União ao fomentar políticas públicas, promover habitação de interesse social em áreas bem localizadas, regularização fundiária em territórios vulneráveis, além de contribuir para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população.

Fonte: Agência Gov