Vereadores aprovam Orçamento de R$ 5,3 bilhões para João Pessoa em 2025

Os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (19), o orçamento do município para o ano de 2025, que totaliza R$ 5,3 bilhões. Este valor representa um acréscimo de 25% em relação ao orçamento do ano anterior. A aprovação ocorreu na Câmara Municipal, após a proposta ser relatada pelo vereador Marmuthe Cavalcanti e passar por apreciação em plenário, uma vez que não havia sido previamente discutida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o que gerou um processo de votação direto no plenário.

O aumento no orçamento foi justificado pelo governo municipal com base nos empréstimos contraídos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estão sendo usados para o Programa João Pessoa Sustentável, além dos recursos provenientes de Transferências Voluntárias (convênios) e do incentivo às atividades econômicas na capital.

Para o ano de 2025, o município poderá contrair operações de crédito internas e externas no valor de até R$ 227 milhões. As áreas prioritárias para o investimento no próximo ano incluem Saúde, com R$ 1,5 bilhão, e Educação, com R$ 1,08 bilhão. Além dessas, outros setores também receberam destaque, como Administração (R$ 657 milhões), Previdência Social (R$ 609 milhões) e Urbanismo (R$ 487 milhões).

Entre as demais áreas contempladas no orçamento, estão Habitação (R$ 154 milhões), Assistência Social (R$ 80 milhões), Segurança Pública (R$ 72 milhões), Transporte (R$ 52 milhões), Gestão Ambiental (R$ 52 milhões) e Cultura (R$ 42 milhões). O valor total destinado às emendas impositivas foi de R$ 42,66 milhões, com cada um dos 27 vereadores podendo indicar 1,2% do orçamento, o que corresponde a R$ 2,53 milhões. Metade desse valor deve ser destinada à área de Saúde.

Além das emendas impositivas, a Câmara aprovou alterações nas regras de uso desses recursos. Uma das mudanças é a ampliação de 10 para 20 no número de emendas que cada parlamentar pode apresentar, sem alterar o valor global do orçamento. Outra alteração importante foi a flexibilização das regras para a declaração de título de utilidade pública, que agora será aprovada pelos vereadores, sem a necessidade de anuência do Executivo. A medida foi defendida pela vereadora Eliza Virgínia (PP), autora da proposta, que alegou que a burocracia atual dificultava a liberação de recursos.

O orçamento aprovado deverá ser executado ao longo de 2025, com as áreas prioritárias recebendo investimentos conforme as diretrizes estabelecidas pela LOA (Lei Orçamentária Anual). A expectativa é que a aprovação contribua para o avanço de projetos importantes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura na capital paraibana.