Zanin inicia voto em julgamento de Bolsonaro; STF já tem maioria pela condenação

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou seu voto por volta das 16h20 desta quinta-feira (11) no julgamento da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Zanin é o último dos cinco magistrados a se manifestar no processo.

A Corte já formou maioria pela condenação de todos os acusados. O placar está em 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Apenas Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição parcial de alguns dos envolvidos.

Cármen Lúcia aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela condenação dos réus pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada
  • Golpe de Estado
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem)
  • Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

Com a maioria já formada, o julgamento agora segue para a definição das penas, a depender do desfecho do voto de Zanin. O processo julga a responsabilização de Bolsonaro e seus aliados por ações que, segundo a acusação, visaram anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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