Termos de uso

1. Bem-vindo ao Política por Dentro
Este termo regulamenta o uso dos serviços digitais oferecidos pelo portal de notícias Política por Dentro — mantidos por POLITICA POR DENTRO PORTAL DE NOTICIAS LTDA – CNPJ: 59.902.215/0001-40, pessoa jurídica com sede em Brasília (DF).

A utilização de qualquer um de nossos serviços implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Recomenda-se a leitura atenta e periódica deste documento, que poderá ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Condições de acesso e uso dos serviços
2.1. O acesso ao portal e demais plataformas do Grupo Lupa 1 pode ser feito por meio de celulares, tablets ou computadores, sem exigência de cadastro prévio.

2.2. Algumas funcionalidades podem requerer login por redes sociais ou criação de conta pessoal.

2.3. O uso indevido, em desconformidade com a legislação vigente ou com estes Termos, poderá resultar em suspensão ou bloqueio dos serviços.

3. Propriedade intelectual e uso do conteúdo
3.1. Todo o conteúdo publicado — incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, gráficos, logomarcas e identidade visual — pertence ao Política por Dentro ou a seus parceiros licenciados, estando protegido por legislação nacional e internacional de direitos autorais.

3.2. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos para fins comerciais, salvo com autorização expressa. O uso para fins informativos ou acadêmicos é permitido, desde que com a devida citação da fonte: Política por Dentro.

4. Responsabilidades do usuário
4.1. O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e legal.

4.2. É proibido:

• Divulgar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros;
• Propagar mensagens de ódio, fake news, racismo, homofobia ou qualquer forma de discriminação;
• Praticar spam, ameaças ou assédio em áreas de comentários ou formulários.
  4.3. O Política por Dentro poderá remover conteúdos e restringir o acesso de usuários que desrespeitarem essas normas.

5. Moderação de interações
5.1. Comentários feitos no portal ou em redes sociais são de inteira responsabilidade dos autores.

5.2. A moderação, quando aplicada, será guiada por critérios de respeito, legalidade e aderência aos valores editoriais do Grupo.

5.3. Comentários com discurso de ódio, ameaças ou incitação à violência poderão ser removidos e reportados às autoridades competentes.

6. Segurança e privacidade
6.1. O Política por Dentro adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6.2. Informações sobre a coleta, uso e tratamento de dados estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.

6.3. Apesar dos esforços de segurança, não é possível garantir proteção absoluta contra ataques ou falhas externas.

7. Links de terceiros
7.1. O portal Política por Dentro pode conter links para sites de terceiros, que possuem políticas próprias.

7.2. O Política por Dentro não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou segurança desses sites externos.

8. Atualizações dos termos
8.1. Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

8.2. A versão atualizada estará sempre disponível no portal com a data da última modificação.

8.3. O uso contínuo dos serviços após as alterações implica aceite integral dos novos termos.

9. Foro e legislação aplicável
9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.