Termos de uso

1. Bem-vindo ao Política por Dentro
Este termo regulamenta o uso dos serviços digitais oferecidos pelo portal de notícias Política por Dentro — mantidos por POLITICA POR DENTRO PORTAL DE NOTICIAS LTDA – CNPJ: 59.902.215/0001-40, pessoa jurídica com sede em Brasília (DF).

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2. Condições de acesso e uso dos serviços
2.1. O acesso ao portal pode ser feito por meio de celulares, tablets ou computadores, sem exigência de cadastro prévio.

2.2. Algumas funcionalidades podem requerer login por redes sociais ou criação de conta pessoal.

2.3. O uso indevido, em desconformidade com a legislação vigente ou com estes Termos, poderá resultar em suspensão ou bloqueio dos serviços.

3. Propriedade intelectual e uso do conteúdo
3.1. Todo o conteúdo publicado — incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, gráficos, logomarcas e identidade visual — pertence ao Política por Dentro ou a seus parceiros licenciados, estando protegido por legislação nacional e internacional de direitos autorais.

3.2. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos para fins comerciais, salvo com autorização expressa. O uso para fins informativos ou acadêmicos é permitido, desde que com a devida citação da fonte: Política por Dentro.

4. Responsabilidades do usuário
4.1. O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e legal.

4.2. É proibido:

  • Divulgar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros;
  • Propagar mensagens de ódio, fake news, racismo, homofobia ou qualquer forma de discriminação;
  • Praticar spam, ameaças ou assédio em áreas de comentários ou formulários.
    4.3. O Política por Dentro poderá remover conteúdos e restringir o acesso de usuários que desrespeitarem essas normas.


5. Moderação de interações

5.1. Comentários feitos no portal ou em redes sociais são de inteira responsabilidade dos autores.

5.2. A moderação, quando aplicada, será guiada por critérios de respeito, legalidade e aderência aos valores editoriais do portal.

5.3. Comentários com discurso de ódio, ameaças ou incitação à violência poderão ser removidos e reportados às autoridades competentes.

6. Segurança e privacidade
6.1. O Política por Dentro adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6.2. Informações sobre a coleta, uso e tratamento de dados estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.

6.3. Apesar dos esforços de segurança, não é possível garantir proteção absoluta contra ataques ou falhas externas.

7. Links de terceiros
7.1. O portal Política por Dentro pode conter links para sites de terceiros, que possuem políticas próprias.

7.2. O Política por Dentro não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou segurança desses sites externos.

8. Atualizações dos termos
8.1. Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

8.2. A versão atualizada estará sempre disponível no portal com a data da última modificação.

8.3. O uso contínuo dos serviços após as alterações implica aceite integral dos novos termos.

9. Foro e legislação aplicável
9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

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