A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil, em decisão tomada no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A plataforma foi suspensa após descumprir ordens judiciais e se recusar a indicar um representante legal no país, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
Em seu voto, Moraes acusou o fundador do Rumble, Chris Pavlovski, de confundir liberdade de expressão com “liberdade de agressão” e de tentar isentar a plataforma de cumprir a legislação brasileira. O ministro afirmou que o Rumble continua incentivando discursos extremistas e antidemocráticos e se coloca fora do controle jurisdicional brasileiro.
Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para registrar seus votos. A Primeira Turma do STF também conta com os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Com informações da CNN Brasil
