Dr. Francisco defende criação do Código Brasileiro de Inclusão e destaca participação da sociedade

A Câmara dos Deputados está debatendo a criação do Código Brasileiro de Inclusão, proposta que visa unificar e consolidar toda a legislação existente voltada para pessoas com deficiência, autismo e necessidades especiais. Em entrevista ao portal Política por Dentro, o deputado federal Dr. Francisco (PT – PI) defende a iniciativa como forma de facilitar o acesso da população a seus direitos e garantir maior segurança jurídica.

Segundo o parlamentar, o código será semelhante a outros já existentes, como o Código de Trânsito, e tem como objetivo “reunir em uma única legislação todos os direitos já conquistados pelas pessoas com deficiência”. Ele destaca que a proposta não revoga direitos, mas sim os fortalece.

“Muitas pessoas têm dúvidas e preocupações sobre possíveis perdas, mas o que estamos fazendo é consolidar e organizar essas leis para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência e também dos órgãos públicos”, afirmou.

Dr. Francisco também enfatizou a importância da escuta pública e da construção coletiva da proposta. O grupo de trabalho da comissão já prepara um calendário de audiências públicas em todo o país, incluindo uma no Piauí, seu estado de origem. “Queremos ouvir a sociedade, as instituições, os gestores estaduais e municipais. Essa contribuição é essencial para aperfeiçoarmos o texto final do código”, disse.

Por: Larisse Lopes