O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (5) que a eventual ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados não acarretará aumento de despesas. Segundo ele, o orçamento da Casa já está definido e comportaria as mudanças sem impacto financeiro adicional.
“Caso o Senado se debruce sobre esse projeto e se amplie o número de vagas, o Orçamento da Câmara já está feito. Isso não acarretará nenhum aumento”, declarou em entrevista a jornalistas. Alcolumbre pretende iniciar as conversas com os senadores na próxima semana, lembrando que o prazo para essa definição vai até 30 de junho.
O projeto votado pela Câmara dos Deputados busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a adequação da representação proporcional dos estados, conforme previsto na Constituição de 1988. O último reajuste nesse número foi feito em 1993, quando se estabeleceu o total de 513 deputados. Desde então, a distribuição por estado não acompanhou o crescimento populacional indicado por censos mais recentes, como o de 2022, do IBGE.
Alcolumbre criticou o que chamou de “desinformação” em torno do tema e afirmou que a proposta não é iniciativa isolada de nenhuma liderança. “O mais adequado para cumprir a determinação judicial é fazer a ampliação nesses estados. Não foi da cabeça do presidente Hugo; foi uma decisão feita coletivamente”, disse, referindo-se ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Fonte: CNN Brasil