CDH aprova obrigatoriedade de pesquisas nacionais pelo DataSenado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/06), o Projeto de Resolução que institui a realização periódica de pesquisas de opinião pública consideradas essenciais para subsidiar o processo legislativo. De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), a proposta recebeu parecer favorável com emenda de redação.

O texto atribui ao Instituto de Pesquisa DataSenado a responsabilidade técnica pelas pesquisas, que deverão ser realizadas de forma contínua, com abrangência nacional e ampla transparência. Entre os levantamentos previstos, estão:

* Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – a cada dois anos, em todos os estados da Federação;

* Panorama Político Nacional – realizado anualmente, com o objetivo de mapear preocupações sociais, posicionamentos ideológicos e temas de interesse legislativo;

* Inquérito sobre Insegurança Alimentar e Miséria – com periodicidade bienal, voltado a avaliar os níveis de pobreza e a eficácia das políticas públicas de combate à fome no país.

Durante a reunião da comissão, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou a importância do instituto na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres:

“O DataSenado nos traz diversas questões importantes relacionadas às mulheres. É um instituto que trabalha de forma permanente, sob a liderança da doutora Maria Tereza, sempre nos apresentando dados que dizem respeito diretamente à nossa realidade.”

A proposta também determina que os dados gerados pelas pesquisas sejam disponibilizados em formato aberto, com painéis visuais, séries históricas e linguagem acessível, ampliando o acesso à informação por parte da sociedade civil, gestores públicos e comunidade acadêmica.

O projeto conta com o apoio de 32 senadores, de diferentes bancadas e regiões do Brasil.

Fonte: Comissão de Direitos Humanos (CDH)