A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de dois decretos do governo Lula (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta foi aprovada por ampla maioria: 383 votos a favor da revogação, 98 contrários e 30 ausências. O texto segue agora para votação no Senado Federal, com expectativa de deliberação ainda na mesma noite.
A medida entrou de forma repentina na pauta da Câmara por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pegando de surpresa tanto o governo quanto setores da oposição. A votação marca mais um episódio da crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo, em meio à resistência do Congresso às propostas fiscais do governo.
Como votaram os deputados do Maranhão
A bancada maranhense teve ampla maioria a favor da derrubada do aumento do IOF. Dos 18 parlamentares do estado, 14 votaram pela revogação dos decretos:
Apenas dois deputados votaram contra a proposta, defendendo a manutenção do aumento:
Outros dois parlamentares não registraram voto:
Crise política e impacto fiscal
A proposta de decreto legislativo (PDL) relatada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) visa anular completamente os decretos do Executivo que alteraram as alíquotas do IOF. Apesar de o governo ter recuado parcialmente nas medidas após pressões, o Congresso se manteve insatisfeito, optando pela derrubada integral.
A votação também expôs o desgaste da articulação do governo com o Congresso, mesmo após a liberação de mais de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na tentativa de conter a crise e manter o apoio político.