O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi oficializado nesta quarta-feira (9) como presidente da Comissão Especial da Lei Geral dos Portos na Câmara dos Deputados. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 733/2025, que propõe a regulamentação da legislação portuária brasileira.
Em pronunciamento, Galdino destacou a importância estratégica da área: “É uma grande honra e prazer assumir a presidência dessa comissão, em um momento de grande relevância para o país. Estamos tratando de uma pauta vital, considerando que 98% do comércio exterior brasileiro, tanto exportações quanto importações, acontece pelos portos”.
O parlamentar foi indicado ao cargo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve o nome referendado por todos os membros da comissão. Segundo ele, o objetivo do grupo será modernizar o setor, reduzindo burocracias, promovendo eficiência e criando empregos.
“Trabalharemos para elaborar uma legislação que impulsione o desenvolvimento nacional, gerando mais renda, crescimento econômico e oportunidades de emprego para o Brasil.”, reforçou.
A comissão contará com o apoio de uma equipe de juristas especializados em direito portuário e logística, que contribuirão com sugestões técnicas para o texto. O relator do projeto será o deputado Arthur Maia (União-BA), que vai conduzir a elaboração do parecer final com base nas discussões do colegiado.
Murilo Galdino destacou ainda a importância da atuação conjunta entre os parlamentares e especialistas para construir uma legislação moderna e eficiente, que esteja à altura das necessidades logísticas do Brasil.
Reportagem: Larisse Lopes
