Uma nova lei sancionada na Paraíba restringe a permanência de adultos desacompanhados de crianças em locais destinados exclusivamente ao público infantil. A Lei Nº 14.038, de autoria do deputado Adriano Galdino (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (17).
A medida vale para brinquedotecas públicas, playgrounds, áreas infantis de shoppings e outros espaços voltados apenas a crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis legais.
A única exceção é para funcionários e colaboradores que atuam nesses locais, desde que identificados e habilitados. A lei tem como objetivo reforçar a segurança e proteger crianças e adolescentes contra riscos e abusos em áreas de lazer.
