O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), afirmou nesta quarta-feira (22) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode perder o mandato por excesso de faltas. Segundo ele, o parlamentar precisa cumprir ao menos 75% de presença nas sessões, salvo em casos de licença médica ou missão oficial.
“Assim como um aluno em uma escola, o deputado tem que ter, no mínimo, 75% de presença na Câmara”, declarou Schiochet ao portal Metrópoles.
Embora o colegiado esteja inclinado a arquivar uma representação contra Eduardo feita pelo PT — sob relatoria de Marcelo Freitas (União Brasil-MG), que defendeu a imunidade parlamentar para críticas políticas —, Schiochet destacou que a situação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pode se agravar caso as ausências não justificadas persistam.
Ele ainda comparou o caso ao do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que só teve o processo de cassação avançado após assinatura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eduardo Bolsonaro também enfrenta outros problemas. No final de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por coação no curso do processo, sob acusação de tentar influenciar investigações contra o pai, Jair Bolsonaro, ao apoiar sanções econômicas impostas pelos EUA contra autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, com base na chamada Lei Magnitsky.
