O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para quem quiser obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida acompanha a proposta de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de formação de condutores. Segundo o ministro, as mudanças devem começar a valer ainda este ano.
Os cursos serão oferecidos online, presencialmente em autoescolas, escolas públicas ou à distância, e vão abranger disciplinas como legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente — conteúdos exigidos na prova teórica.
A proposta está em consulta pública até domingo (2). Após esse prazo, uma resolução do Contran deve ser publicada, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional.
Renan Filho destacou que a retirada da exigência de autoescolas busca reduzir custos e burocracias, beneficiando especialmente os brasileiros que hoje dirigem sem habilitação. “São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, afirmou.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas a abertura do processo poderá ser feita diretamente pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). As autoescolas continuarão existindo como opção para quem desejar apoio.
Com as mudanças, o governo espera reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH — que atualmente pode ultrapassar R$ 4 mil. “Em poucos países do mundo o processo é tão burocrático como no Brasil, e é isso que estamos procurando corrigir”, disse o ministro.
